Risco Ambiental do Trabalho (RAT)
O risco ambiental do trabalho é composto por agentes originários de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou mecânicos que podem comprometer a saúde do colaborador.
A lei prevê que as empresas paguem o RAT (contribuição previdenciária) para prevenir possíveis despesas de cobertura sobre acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais. O cálculo dessa contribuição leva em consideração os riscos da atividade exercida. A alíquota varia de 1% a 3% dependendo do risco (leve, médio ou grande).
Em casos que o colaborador trabalhe exposto a agentes nocivos, que dá direito a aposentadoria especial e adicional de insalubridade, a alíquota pode chegar a 12%.
A alíquota aumenta devido a onerosidade causada pela empresa na Previdência Social pela concessão de vários benefícios.
FAP: Fator Acidental de Prevenção
FAP é o Fator Acidentário de Prevenção que compara os acidentes de trabalho da empresa em determinado período e o desempenho econômico em sua atividade.
O FAP é calculado da seguinte forma: multiplicador variável em intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT.
As empresas com maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Para empresas com poucos acidentes, o Fator Acidentário de Prevenção – FAP aumenta a bonificação das empresas. Caso a empresa não registre nenhum acidente, a bonificação chega a 50% da alíquota.
Com o eSocial, as empresas devem rever o enquadramento da alíquota RAT e FAP, pois em 2010, a alíquota do RAT teve atualização e muitas empresas não as verificaram e agora não conseguem transmitir o eSocial.
Para reduzir o RAT e FAP:
Fazer levantamento de riscos
A empresa deve analisar todos ambientes e atividades na empresa para levantar os riscos associados e, analisar aspectos ergonômicos. Após o levantamento, priorizar os riscos mais elevados.
Melhorar as políticas de saúde e segurança do trabalho
Nas políticas de saúde e segurança do trabalho (PSST) é que se encontram as estratégias voltadas para a prevenção de acidentes, tratamento de riscos identificados e controle sobre os indicadores. Portanto, pode-se afirmar que o aprimoramento das PSST são parte fundamental para diminuição de acidentes e/ou doenças ocupacionais. É importante que as políticas sejam revistas e atualizadas conforme as necessidades do empreendimento e seus riscos pontuais.
Promova a conscientização dos trabalhadores
Para que haja a diminuição de acidentes, a conscientização de todos os envolvidos é essencial. A empresa deve demonstrar alguns exemplos de má conduta e suas consequências.
O processo de conscientização deve demonstrar que a segurança é responsabilidade de todos e que as boas práticas são primordiais.
Invista em consultorias e treinamentos Conforme citado, os colaboradores são parte importante na prevenção de acidentes, reforçar conhecimento de todos prepara os colaboradores para situações de emergência. Portanto, investir em treinamentos é uma ótima opção.
Fontes do Artigo:
https://www.xerpa.com.br
https://www.supersoft.com.br
https://blog.previnsa.com.br