Doença ocupacional x doença do trabalho: qual a diferença?
Por mais dedutivas e intuitivas que as duas expressões possam parecer, especialmente por pertencerem ao mesmo universo, sua definição, aplicação conceitual/jurídica e categorização tem significados e características distintas.
Problemas que afastam do trabalho mais de 260 mil trabalhadores todos os anos, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, as doenças ocupacionais podem ser resultantes de inúmeros fatores, que incluem movimentos repetitivos, exposições a produtos perigosos, ruídos excessivos, sobrecarga de trabalho e muitos outros.
E todos esses fatores elencados acima estão relacionados com o que se entende por doença ocupacional e doença no trabalho, estabelecendo a linha demarcatória entre elas.
Em função disso, é preciso conhecer muito bem os ambientes laborais e investir em programas de segurança e saúde do trabalhador para evitar as doenças ocupacionais.
Sobretudo pelos diversos tipos de doenças ocupacionais classificadas pelo Ministério do Trabalho, exigindo das empresas a implementação de rigorosos programas que promovam rotinas e ambientes de trabalho salutares.
Doença ocupacional
As doenças ocupacionais são definidas exclusivamente pela atividade profissional exercida com as características particulares de cada uma. Ou seja, a doença ocupacional se refere a todas as enfermidades causadas pelo tipo de serviço que o trabalhador executa, e que podem ou não se avolumar de acordo com as rotinas de trabalho as quais o colaborador está submetido.
A doença ocupacional ou profissional é aquela na qual o funcionário adoece por conta do seu trabalho no dia a dia. Muitas vezes, trata-se de condições crônicas, ou seja, doenças que ele terá pelo resto da vida.
As doenças ocupacionais mais comuns subdividem-se em algumas categorias, tais como: lesão por esforço repetitivo; transtornos auditivos que podem levar à surdez permanente; antracose pulmonar e asma ocupacional, resultantes de inalação de partículas nocivas à saúde; doenças psicossociais, relacionadas a transtornos mentais; problemas de visão; dorsalgias; dermatoses, dentre outras.
Doença do trabalho
Já a doença do trabalho está relacionada exclusivamente às condições do ambiente em que o trabalhador está alocado.
O problema surge de acordo com um fator específico, que está associado à função exercida, mas não é uma regra.
Sendo assim, o funcionário precisa provar que ocorreu uma piora da saúde por conta da sua função na empresa. Dessa forma, é possível diagnosticar o problema como uma doença do trabalho.
Por exemplo, uma diminuição da audição gerada por EPIs de má qualidade, que não abafam os sons da forma adequada, é uma das possibilidades de doenças de trabalho.
Ou seja, se o empregador tivesse oferecido o equipamento correto e um ambiente seguro, o problema não teria ocorrido durante as atividades na empresa.
As doenças do trabalho mais comuns, são: surdez ou perda auditiva; cegueira ou perda de visão; depressão; doenças causadas por vírus ou bactérias, dentre outras.